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STF retira da pauta de julgamento do dia 13/05 a Revisão do FGTS



Todos devem ter acompanhado o “buuum” que a revisão do FGTS teve esta semana.

A tese discute, basicamente, o recálculo da correção monetária e recomposição do saldo de FGTS pelo período de 1999 a 2013, com a substituição da TR por um índice constitucionalmente idôneo.


O tema entrou em voga em razão da inclusão da ADIn 5.090 na pauta de julgamento do dia 13/05/2021 no STF, contudo, na data de ontem, a ação foi retirada da pauta e não tem previsão de nova data para julgamento.


Por esta razão, todas as ações de revisão do FGTS estão sobrestadas (paradas) até que o STF profira o julgamento.


Se você teve carteira assinada no período de 1999 a 2013 pode se beneficiar com a revisão do saldo do FGTS. Para tanto, procure um (a) advogado (a) e se oriente. Contudo, é importante esclarecer a tese não tem qualquer garantia, vez que depende da decisão que o STF vai proferir, inclusive, diante do impacto econômico-financeiro que uma decisão favorável pode causar, muito provavelmente, haverá modulação dos efeitos da decisão.

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