Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar?

A resposta é NÃO, haja vista o caráter contributivo da Previdência Social. Mas calma! Em alguns casos essa pessoa, que nunca contribuiu para o INSS ou que possui poucas contribuições, tem direito a um benefício assistencial chamado BPC.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também conhecido como LOAS, garante o pagamento de um salário mínimo mensal, independentemente de contribuição.

Mas qualquer pessoa tem direito a esse benefício? NÃO.

Para ter direito ao benefício a pessoa deve preencher 3️ requisitos:

✅ Ter idade igual ou superior a 65 OU possuir alguma deficiência física, mental ou intelectual que a impeça de promover o próprio sustento.

✅ Estar inscrita no CadÚnico.

✅ Ter renda per capita familiar de até ¼ do salário mínimo.

O que é renda per capita? É renda por cabeça. Você soma toda a renda da família e divide pela quantidade de pessoas que residem na casa. Atualmente, o valor não pode ser superior a R$303,00. Esse critério tem por objetivo filtrar e conceder o benefício apenas para àquelas pessoas de baixa renda.

E aí? Conhecia esse benefício? Conhece alguém que preenche os 3 requisitos? Compartilhe essa notícia com ele(a).