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Prova de Vida permanece suspensa em razão da pandemia até o fim de abril



Nesta sexta-feira, da 26/02/2021, foi publicado no DOU a Portaria nº 1.278 de 24/02/2021 que prorroga a suspensão da prova de vida nas competências de março e abril de 2021.


A prova de vida é um procedimento realizado anualmente pelas pessoas que recebem algum benefício do INSS junto aos bancos para comprovarem que, de fato, estão vivas. O objetivo é evitar fraudes e recebimentos após o óbito. A não realização desse procedimento pode acarretar a suspensão do pagamento até a regularização.


Entretanto, em razão da pandemia, a prova de vida está suspensa desde o ano passado e os aposentados e pensionistas estão dispensados da sua realização até o final de abril deste ano. Essa medida tem por objetivo evitar aglomerações nas agências bancárias e incentivar as pessoas a ficarem em casa.


Mesmo com a suspensão, o segurado pode realizar a prova de vida, caso queira. O procedimento é feito na agência bancária em que recebe o pagamento, devendo o segurado comparecer pessoalmente portando documento de identificação com foto. Alguns bancos estão liberando a prova de vida diretamente no caixa eletrônica por meio do cartão magnético.


O INSS também está com um projeto piloto para realização da prova de vida por meio de biometria facial utilizando o banco de dados do Detran e TSE. Essa ferramenta está disponível no aplicativo Meu INSS e Meu Gob.br. Como se trata de um projeto em fase de testes, não está disponível para todos os segurados.


Quando o aposentado ou pensionista estiver ausente no país, ser portador de doença contagiosa, ter dificuldades de locomoção ou mais de 80 anos, pode constituir um procurador para realização da prova de vida, desde que previamente cadastrado no INSS.

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