Após polêmica, projeto de lei que regular aplicativos de mensagensFoi protocolado nesta segunda-feira, 21, no Senado, o projeto de lei 635/22, que regula o funcionamento dos provedores de rede social e...
Quem sofre violência doméstica pode se afastar pelo INSS?Segunda pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma e cada quatro mulheres entrevistadas sofreram ou ainda...
Você sabe o que é essa tal de PEC dos Precatórios?Saiba o que é precatório e o que irá acontecer caso a PEC dos Precatórios seja aprovada.
Quais os direitos da mamãe lactante (que amamenta)? Em comemoração ao Agosto Dourado, mês do aleitamento materno, vamos falar um pouquinho de alguns dos direitos da mamãe lactante.
Maus tratos aos animais é crime! Saiba como denunciar.Infelizmente, com a pandemia, o número de cães e gatos abandonados cresceu consideravelmente no país. O abandono do animal é considerado...
STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUSÉ obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três...